A edição de obras e o direito moral do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral

O Projeto de Lei 7325/10

Universalidade dos direitos humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

Direitos Humanos - I

Direitos Humanos e Internacional

V Exame da Ordem Unificado

Direitos humanos ambientais

Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.

Obrigação de fazer. Indenização. Reprodução de programas televisivos na forma de paródia. Concorrência desleal.

outra, ainda que na forma de paródia, representaria concorrência desleal e violaria direitos autorais

Empregada doméstica. Férias. Dobra.

Direitos trabalhistas.

Estrangeiro. Situação irregular.

Direitos sociais.

Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem

autorais para reparação de danos materiais e danos morais.

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

O presente trabalho dedicou-se a tratar do tema “direitos fundamentais” e as inseguranças jurídicas

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] & Laudicéia Mônica da Costa, orientanda, aluna e funcionária do Curso de Direito da UNED - Diamantino. [email protected]; [email protected]

Abri minha empresa. E agora? Dicas essenciais para novas empresas protegerem suas marcas

direitos autorais enquanto estabelece sua presença no mercado.

Artes! Dança! Música! Foto! Cultura! Vida!

mais seus direitos autorais tem que ser conhecido e respeitado!

Juiz não reconhece direito autoral para produtor musical do festival de MPB da TV Record

O produtor musical processou a TV Record e outras empresas por terem supostamente violado direitos

Empresa queria R$ 2,2 milhões da CBF e da Globo por tabelas do Brasileirão

enquadrados como obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais

Ecad é condenado a prestar contas de obras de compositor catarinense

Compositor afirma ser credor de quantias pecuniárias referentes aos direitos autorais sobre as

Fita pirata viola direito autoral

provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado

A indenização por violação de direitos autorais deverá ser não só compensatória, relativa ao que os

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.